Documentação para crianças

Vais viajar em família, com crianças? Encontras aqui todas as informações necessárias sobre a documentação exigida para viajar com os mais pequenos.

A primeira coisa a ter em conta é que as crianças e menores de idade, à semelhança dos adultos, devem levar consigo o respetivo documento nacional de identificação ou o passaporte.

Como exceção, os
menores de 14 anos que viajem dentro do território espanhol podem não levar documento nacional de identificação ou passaporte, desde que viajem acompanhados de um adulto maior de 18 anos que figure na mesma reserva.

No caso dos
menores de 18 anos espanhóis ou residentes em Espanha que viajem sem os progenitores ou o tutor legal, de Espanha para o estrangeiro, além de levarem consigo o documento nacional de identificação ou o passaporte, terão também de apresentar uma declaração de autorização assinada pelos progenitores ou pelo tutor.

 

Menores espanhóis e residentes em Espanha

Voos domésticos (nacionais)

Menores de 14 anos e bebés

Estão isentos da obrigação de levar consigo documentação desde que figurem na mesma reserva que os adultos acompanhantes. Apesar de não ser obrigatório, se o menor tiver documentação própria recomendamos que a leve, bem como a cédula familiar, uma vez que em alguns aeroportos as autoridades podem exigir a respetiva apresentação.

Os menores que viajam sem acompanhante (12-18 anos)

Deverão apresentar o documento nacional de identificação ou o passaporte (são admissíveis documentos caducados).

Menores de 14 a 18 anos

Documento nacional de identificação ou passaporte (são admissíveis documentos caducados)

Voos internacionais

Os menores de 18 anos e os bebés devem levar consigo a sua própria documentação individual e unipessoal (documento nacional de identificação ou passaporte em vigor). Não serão válidas as inscrições de crianças no passaporte dos pais.

AUTORIZAÇÃO ADICIONAL:

Menores de 14 anos que viajem apenas com um dos progenitores

Poderá ser solicitada pelas autoridades uma autorização expressa do progenitor não acompanhante ou de quem exerça legalmente o poder paternal.

Menores espanhóis ou residentes em Espanha que viajem sem progenitores ou tutores legais

Deverão apresentar uma declaração de autorização para viajar para poderem voar, assinada pelos pais ou pelos tutores legais e com o selo de uma das seguintes entidades oficiais ou cargos: Polícia nacional ou autonómica, Guardia Civil, juiz, notário ou presidente da câmara.

 

Menores de outras nacionalidades

Voos domésticos (nacionais) A mesma documentação que os adultos.
Voos internacionais A mesma documentação que os adultos.
Se o menor viajar sem os progenitores ou os tutores legais, as autoridades poderão exigir um formulário assinado pelos progenitores ou pelos tutores legais antes da partida do voo, não lhes sendo permitido embarcar sem esse documento. +info
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