Viajar com um cão de assistência

Um cão de assistência é um cão que foi treinado individualmente para ajudar pessoas com necessidades especiais. Os cães de apoio emocional não são considerados cães de assistência. 

Se precisar viajar com um cão-guia, deverá cumprir os seguintes requisitos gerais:

• Indicar durante o processo de compra na secção Dados do passageiro, selecionando a opção Passageiros com necessidades especiais. Também é possível notificar-nos com pelo menos 48 horas de antecedência em relação à partida do voo através do nosso Centro de Atendimento ao Cliente, do nosso assistente virtual ou ligando para o serviço exclusivo de assistência:

• O número máximo de cães de assistência permitidos a bordo é 2, de acordo com os nossos procedimentos internos de segurança. Este limite só pode ser ultrapassado em casos excecionais, pelo que é fundamental que o pedido seja feito com a maior antecedência possível para que possa ser devidamente gerido.
• Se a notificação for feita com menos de 48 horas de antecedência, faremos o possível para confirmar que não há nenhum problema em viajar com o seu cão de assistência, embora o ideal seja informar-nos com antecedência.
• Para validar a documentação necessária antes do voo, é igualmente importante contactar o nosso Centro de Atendimento ao Cliente, através do nosso assistente virtual ou ligando para o serviço exclusivo de assistência.
• Apresentar o certificado físico oficial que certifica que o animal recebeu treino para ser cão de assistência ou cão guia. Tem em atenção que um justificativo médico não é suficiente para certificar que precisas de voar com um animal de assistência. Se o cão não possuir o certificado oficial acima referido, não será aceite a bordo. O treino do cão de assistência deve ter sido certificado por uma organização acreditada, como a Assistance Dogs International (ADI), International Guide Dog Federation (IGDF), Assistance Dogs Assessment Association (ADAA) ou a Organização Nacional de Cegos de Espanha (ONCE).
• O cão deve ter pelo menos três meses de idade e estar devidamente identificado através de tatuagem ou microchip.
• Apresentar o registo de vacinação. Este documento deve certificar que o cão foi vacinado contra a raiva pelo menos 21 dias antes do voo.
• Para a Suécia, a Irlanda e o Reino Unido, é igualmente necessário um tratamento de desparasitação. No boletim deve constar o nome do medicamento, o fabricante, a data do tratamento, a assinatura e o carimbo do veterinário.
• Para os voos internacionais, será também necessário um passaporte para o animal (pergunta ao teu veterinário como solicitar um).
• Se viajares para fora da União Europeia, consulta os requisitos de viagem junto do consulado do país de destino.

Voos de/para o Reino Unido

Além do mencionado acima, é necessário cumprir os requisitos específicos estabelecidos pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA, Ministério do Ambiente, Alimentação e Agricultura), que incluem:

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  • Notificar a companhia aérea que viajará com um cão-guia com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao horário de partida do voo (durante a compra ou através do Centro de Atendimento ao Cliente).
  • Certificação de Treinamento: Seu cão de assistência deve ser treinado por uma organização credenciada, membro da Assistance Dogs International (ADI), da Federação Internacional de Cães-Guia (IGDF) ou da Associação de Avaliação de Cães de Assistência (ADAA). Se treinado em outro local, você deve fornecer provas de que o treinamento atende ou supera os padrões estabelecidos por essas organizações.
  • Declaração Escrita: Uma declaração sua como proprietário ou condutor do cão, detalhando as tarefas específicas que o cão realiza para ajudar com sua deficiência.
  • Cartão de Identificação de Cão de Assistência: Recomenda-se para facilitar o processo de verificação no aeroporto.

Voos de/para a Irlanda

Além dos requisitos gerais acima indicados:

• Países da UE ou Schengen: tratamento contra a ténia.
• Restantes países: tratamento contra a ténia, análises ao sangue que demonstrem a eficácia do tratamento e envio de um e-mail para petmove@agriculture.gov.ie com informações sobre o animal de estimação.
• Se o voo tiver como destino apenas a Irlanda, além da documentação anterior, é necessário o seguinte:
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    • No caso dos passageiros provenientes de países fora da UE ou do território Schengen, deve ser enviada uma notificação para o Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Marinho, através da página Pet Import Portal pelo menos 24 horas antes da hora programada de chegada.

Tem em atenção...

Para ser aceite, o cão deve estar limpo, ser bem comportado e estar sempre sob o controlo do passageiro.

O cão deve estar no chão, debaixo do assento, e deve estar preso num arnês de segurança antes e durante a descolagem e a aterragem. Por razões de segurança, os cães não podem bloquear quaisquer corredores ou outras áreas utilizadas para a evacuação de emergência.

Deves levar contigo os utensílios necessários para o cuidado do cão, como: tigela para água, uma manta, toalhetes absorventes, sacos higiénicos, entre outros.