Um cão de assistência é um cão que foi treinado individualmente para ajudar pessoas com necessidades especiais. Os cães de apoio emocional não são considerados cães de assistência.
Se precisares de viajar com um cão de assistência deves indicá-lo durante o processo de compra na secção Dados do passageiro, selecionando a opção Passageiros com necessidades especiais. Para além disso, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:
- Apresentar o certificado físico oficial que certifica que o animal recebeu treino para ser cão de assistência ou cão guia. Tem em atenção que um justificativo médico não é suficiente para certificar que precisas de voar com um animal de assistência. Se o cão não possuir o certificado oficial acima referido, não será aceite a bordo.
- O cão deve ter pelo menos três meses de idade e estar devidamente identificado através de tatuagem ou microchip.
- Apresentar o registo de vacinação. Este documento deve certificar que o cão foi vacinado contra a raiva pelo menos 21 dias antes do voo.
- Para a Suécia, a Irlanda e o Reino Unido, é igualmente necessário um tratamento de desparasitação. No boletim deve constar o nome do medicamento, o fabricante, a data do tratamento, a assinatura e o carimbo do veterinário.
- Para os voos internacionais, será também necessário um passaporte para o animal (pergunta ao teu veterinário como solicitar um).
- Se viajares para fora da União Europeia, consulta os requisitos de viagem junto do consulado do país de destino.
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Se os voos forem de/para o Reino Unido, é necessário cumprir os requisitos específicos estabelecidos pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA, Ministério do Ambiente, Alimentação e Agricultura), que incluem:
- Certificação de Treinamento: Seu cão de assistência deve ser treinado por uma organização credenciada, membro da Assistance Dogs International (ADI), da Federação Internacional de Cães-Guia (IGDF) ou da Associação de Avaliação de Cães de Assistência (ADAA). Se treinado em outro local, você deve fornecer provas de que o treinamento atende ou supera os padrões estabelecidos por essas organizações.
- Declaração Escrita: Uma declaração sua como proprietário ou condutor do cão, detalhando as tarefas específicas que o cão realiza para ajudar com sua deficiência.
- Cartão de Identificação de Cão de Assistência: Recomenda-se para facilitar o processo de verificação no aeroporto.
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Voos de/para a Irlanda:
- Para voos com partida da Irlanda, é necessário o seguinte:
- Países da UE ou Schengen: tratamento contra a ténia.
- Restantes países: tratamento contra a ténia, análises ao sangue que demonstrem a eficácia do tratamento e envio de um e-mail para petmove@agriculture.gov.ie com informações sobre o animal de estimação.
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Se o voo tiver como destino apenas a Irlanda, além da documentação anterior, é necessário o seguinte:
- No caso dos passageiros provenientes de países fora da UE ou do território Schengen, deve ser enviada uma notificação para o Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Marinho, através da página Pet Import Portal pelo menos 24 horas antes da hora programada de chegada.
- Para voos com partida da Irlanda, é necessário o seguinte:
Tem em atenção...
Para ser aceite, o cão deve estar limpo, ser bem comportado e estar sempre sob o controlo do passageiro.
O cão deve estar no chão, debaixo do assento, e deve estar preso num arnês de segurança antes e durante a descolagem e a aterragem. Por razões de segurança, os cães não podem bloquear quaisquer corredores ou outras áreas utilizadas para a evacuação de emergência.
Deves levar contigo os utensílios necessários para o cuidado do cão, como: tigela para água, uma manta, toalhetes absorventes, sacos higiénicos, entre outros.